Souto Moura elabora listas

Depois de participar, em Badajoz, num colóquio sobre o segredo de Justiça, o Procurador Geral da República, Souto Moura, afirmou para a imprensa que existem dois pesos e duas medidas em relação a quem é preso: “Prender o Sr. Farfalha não é a mesma coisa que prender o Sr. Carlos Cruz.” Estas afirmações vieram espantar o população portuguesa, pois nunca ninguém, até ao momento, tivera chegado a essa admirável conclusão.
Mas a coragem e a transparência do Procurador Geral da República não se ficaram por aqui. Em entrevista ao Desordem, Souto Moura prometeu levar ao Sr. Ministro da Justiça, José Pedro Aguiar-Branco, a ideia de produzir listagens de importância cívica onde, toda a população duma Comarca Judicial seria avaliada em variáveis diversas como o grau de escolaridade, os rendimentos mensais, a importância social do seu emprego e também o número de vezes que aparece nas colunas sociais. Assim, e segundo palavras de Souto Moura: “As pessoas ficam a saber a possibilidade que têm em ganhar um caso nos Tribunais. Veja bem, se um empregado de lixo quiser, por algum motivo, instaurar uma acção contra, por exemplo, um jornalista, pode ver desde logo, consultando devidamente as listas que quero implementar, as hipóteses que tem em vencer. Ora, se o empregado de lixo ganhar o salário mínimo sem nunca ter aparecido numa revista ou num canal de televisão, nem que fosse para assistir a um concurso na primeira fila, então as hipóteses que tem em vencer um litígio são muito poucas e portanto mais vale desistir.”
Souto Moura quer assim desentupir os tribunais dos milhares e milhares de processos que se têm vindo a arrastar desde os últimos vinte anos. “Se uma pessoa souber desde logo que tem, vá lá, 10% de hipóteses, se calhar mais vale a pena poupar-se a chatices. Repare, isto também é bom para os advogados que assim terão muito menos que fazer, podendo mesmo inflacionar os seus honorários. Ao mesmo tempo vão ser precisos menos funcionários e portanto diminui a despesa pública o que implica uma descida dos impostos. Espero que me esteja a acompanhar.”
As listagens de importância cívica serão facultadas pela internet e pelos próprios tribunais a qualquer cidadão que queira instaurar uma acção. Os funcionários terão formação adequada para incentivar os mais desfavorecidos a desistirem das suas pretensões jurídicas. De forma a que os lobbys sejam preservados, a empresa que poderá vir a ser contratada para feitura das listas é a Compta, pois a sua experiência no Ministério de Educação, onde criou um algoritmo capaz de beneficiar alguns professores em detrimento de outros, foi bem vista pelo Procurador Geral da República.
Seja como for, circula um memorando dentro de todos os edifícios judiciais que proíbe a entrada nos mesmos do Engº Luís Andrade, o mesmo que resolveu o problema informático do Ministério da Educação.